Na pauta:
Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do executivo foi apresentado.
Esse projeto solicta alteração no artigo 4º e seus paragrafos e suprime paragrafo unico do artigo 6º da Lei 661(estima receita e fixa a despesa para o exercicio de 2010 do municipio de Cerro Corá/RN e da outras providencias.
A MESA DIRETORA
Requerimento: Solicitação da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, na forma regimental, que envie a esta casa um Assessor jurídico ou Contábil ou A Secretária Municipal de Finanças para esclarecer sobre a inconstitucionalidade da emenda ao Art. 4° da Lei 661 de 07 de janeiro de 2010. A presença da pessoa indicada, em virtude do caráter de “URGÊNCIA” solicitado na mensagem, deve ser na próxima sexta-feira, 07 de maio de 2010 ás 19:30 horas.
Vereador Ronaldo Vilar.
Requerimento: Solicitando a seguinte informação: Lista dos servidores que se encontram licenciados de suas funções.
Requerimento: Solicitando a seguinte informação: Com base em que lei foram feitos contratos Administrativos para o cargo de professor. Solicitamos ainda a carga horária e o valor dos vencimentos dos contratos existentes.
Requerimento: Solicitando a recuperação do cata – vento na comunidade de Serra Preta, existente na represa do barreiro de Raimundo Rosêndo.
Vereadora Maria das Graças.
Requerimento: Solicitando para que seja feito serviços de reparo como reboco, pintura e colocar o mastro da bandeira na delegacia de policia de nosso município.
Requerimento: Solicitando dois orelhões sendo um no inicio da comunidade de Ipueiras, próximo de Cícero Benedito; e outro em várzea dos Felix antiga várzea dos Marcelinos nos arredores da residência de Biô.
Vereador Aldo Maciel.
Requerimento: Solicitando para que seja deslocado um carro pipa uma vez por mês com água para atender os produtores rurais de maracujá, no que se refere a irrigação.
Requerimento: Solicitando para que a documentação da junta do Serviço Militar seja enviada para Caicó toda semana e não uma vez por mês, como vem sendo feito.
Vereador José Rui.
Requerimento: Solicitando a pintura dos quebra molas existentes na zona urbana do município.
Vereador Rubéns Pereira.
Requerimento: Solicitando para que seja encaminhado um oficio ao Eng. Marcos Néri lotado na manutenção e distribuição da Cosern para que seja substituído o transformador na comunidade Várzea dos Evaristo zona rural de Cerro Corá o mesmo é de 10 Kva monofásico e não suporta mais a carga instalada, provocando queima de equipamentos.
Requerimento: Solicitando Para que seja encaminhado um oficio ao Eng. Tarso lotado O.E.S. (COSERN), para que seja contemplado no programa de universalização os proprietários rurais de Serra Preta no município de Cerro Corá.
Vereador Clidenor Pereira.
Requerimento; Solicitando a criação do projeto saúde para todos, através do qual a prefeitura municipal irá autorizar, nas comunidades mais distantes do centro da cidade, conseqüentemente do hospital, um dono de automóvel residente na comunidade, a promover o socorro, ou seja, encaminhamento imediato de pacientes ao hospital.
Requerimento: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura municipal crie o projeto cidadão participativo.
Requerimento: Solicitando para que a prefeitura crie uma estação de monta para melhorar qualidade do nosso rebanho.
Requerimento: Solicitando a criação do projeto motoqueiro legal será regulamentado a profissão de moto – taxista no âmbito do município de Cerro Corá.
Requerimento: Solicitando que a prefeitura municipal providencie a construção de paradas cobertas e com assentos nos principais locais onde os cidadãos costumam aguardar a chegada de transportes coletivos, seja estudantil ou intermunicipal nas zonas urbana e rural.
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