REQUERIMENTO Nº. 016 / 2012
Vereador com assento a esta Câmara requer ao presidente desta casa que depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado um oficio a OI TELEMAR, no sentido dar manutenção em todos os orelhões do nosso Município, pois se encontram sempre com problemas e a população necessita deste serviço de comunicação.
JUSTIFICATIVA
O autor justifica esta iniciativa, tendo em vista que o telefone público é um meio de comunicação que viabiliza algumas das necessidades do cidadão, favorecendo assim, uma melhor qualidade de vida a todos.
Na certeza de contribuir para o bem estar de seus munícipes, neste termo,
Pede Deferimento
Sala das sessões, 13 Abril de 2012.
Rubens Pereira de Araújo Júnior
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº. 017 / 2012
Vereador com assento a esta Câmara, requer que depois de ouvido no plenário, que seja encaminhado um ofício ao Eng. Tarso lotado no O.E.S (COSERN), para que seja contemplado no programa de universalização uma extensão Secundária com implantação de 02 postes , para atender o Proprietário rural Genildo Soares Damasceno CPF 070.743.834-90 RG: 002.583.772-RN no Sitio Chã do Sitio nº48 Serra de Santana Cerro Corá/RN.
Obs.: nº do contrato mais próximo 0854117351, poste PY 08087
JUSTIFICATIVA
O autor justifica esta iniciativa, tendo em vista que este proprietário rural é de baixa renda e necessita de energia elétrica para ter uma melhor qualidade de vida.
Com a certeza de estar contribuindo para o bem estar de seus munícipes, neste termo,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões, 13 de Abril de 2012.
Rubens Pereira de Araújo Júnior
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº. 018/2012 Em 11 de abril de 2012.
Senhor,
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Digníssimo Prefeito Municipal,
REQUERENDO-LHE:
Que seja criado em nosso município a Guarda Municipal de Cerro Corá/RN.
JUSTIFICATIVA:
A referida Guarda Municipal, depois de criada servirá para proteger os bens públicos do município se tornando necessário em função da necessidade de preservação das praças,escolas,creches e outros prédios públicos,realizar o trabalho de organização do transito nós dias de feira livre e em eventos realizados em nossas áreas urbana e rural.
Cerro Cora - RN, 11 de abril de 2012.
Clidenor Pereira de Araújo Filho
Vereador Autor
Requerimento nº 019 /2012 Em 11 de abril de 2012.
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cêrro Corá e pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e subsequente votação do Plenário desta Casa, e, caso, aprovado, que seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Digníssimo Prefeito Municipal,
Requerendo-lhe:
A criação do “Projeto Adote um Canteiro”.
Justificativa:
A adoção de canteiros públicos com objetivos ornamentais é uma atividade deveras importante, tanto para a comunidade adotante, que se dedicará à terapêutica da criação, quanto aos demais habitantes que terão sempre orgulho de morar em um local de grande beleza paisagística. A prefeitura poderá incentivar este projeto oferecendo premiações aos mais belos canteiros, como por exemplo, uma taxa de desconto para o IPTU dos moradores adotantes. Tal procedimento ocasionará, ainda, economia aos cofres públicos na medida em que será dispensada a irrigação dos canteiros e a contração de profissionais especializados para cuidar dos mesmos. Para as pessoas que residirem em locais desprovidos de canteiros facultar-lhes-á a adoção dos jardins das praças da cidade, e para a obtenção do referido benefício, deverá o adotante realizar cadastro prévio, junto à secretaria de obras deste município, onde constarão os dados do canteiro, dos adotantes e do imóvel a ser beneficiado.
Cerro Corá, 11 de abril de 2012.
Clidenor Pereira de Araújo Filho
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 020/2012 EM, 10 DE ABRIL DE 2012
Requeiro ao Presidente desta Casa, dentro dos preceitos regimentais que seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Constitucional, junto ao secretário de saúde deste município, para que tenha atendimentos médico e de enfermagem (com realização de Exames Preventivos), pelo menos (2) duas vezes por semana, e que seja colocado a disposição dos pacientes a farmácia básica (Primária) de direito, todos os dias para atendimento a todo o público do sertão no Posto de Saúde do Manjericão.
JUSTIFICATIVA
Esse pedido visa atender os apelos dos moradores da Comunidade do Manjericão e comunidades vizinhas, como Sítio Boa Vista, Sítio São Geraldo, Sítio Cachoeira dos Angicos, Sítio Poços de Cavalos, Sítio Mulungu, os Assentamentos Umburana e Santa Rosa e outros. Vendo que a distância é muito grande da Comunidade de Ipueiras e Centro. Além disso o valor de transporte é muito caro, como também as estradas são desconfortáveis para aqueles pacientes, como as gestantes, crianças e idosos se locomoverem para a Unidade Básica de Saúde Martins Soares do Nascimento, sabemos que um dia de atendimento em cada(1) um ou (2), dois meses é insuficiente para atender aquelas famílias do Sertão que são vulneráveis a qualquer problema de saúde.
Certo de ser atendido por V. Senhoria apresento meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Evilásio Medeiros Bezerra
Vereador Autor
Requerimento nº 021/2011 EM, 12 de abril de 2012.
O vereador autor desta proposição requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, na forma regimental, de acordo com o Art. 30, inciso XVIII,§ 1º da Lei Orgânica, submetida a aprovação deste Poder, a seguinte INFORMAÇÃO:
- Relação dos ocupantes de Cargos Comissionados e servidores que tenham Gratificações com posição em 09 de abril de 2012.
JUSTIFICATIVA:
Para que o Legislativo possa ter conhecimento, e que possamos dirimir quais quer duvidas.
Certo do atendimento e atenção de V. Exa. Apresento meus protestos de respeito.
Sala das Sessões, 12 de abril de 2012.
Atenciosamente.
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
Presidente
REQUERIMENTO Nº 022/2011 EM, 12 de abril de 2012
Requeiro ao Presidente desta Casa, dentro dos preceitos regimentais que seja encaminhado em caráter de urgência ao Exmº Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges, junto ao secretário municipal de obras, solicitando para que sejam colocadas luminárias nos postes já existentes na Rua Wellington Bezerra da Silva.
JUSTIFICATIVA
Esse pedido visa atender o apelo dos moradores que ali residem e todos os dias trafegam naquela escuridão, pondo em risco sua segurança, pois daquela forma, só vem dar condições aos usuários de drogas à manterem seus vícios nas esquinas daquela rua. Como também aquela escuridão está favorecendo alguns jovens até a se prostituirem naquele local. Por isso seus moradores pedem para que seja iluminada com urgência.
Certo de ser atendido por V. Senhoria apresento meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 023/2011 EM, 12 de abril de 2012
Requeiro ao Presidente desta Casa, dentro dos preceitos regimentais que seja encaminhado em caráter de urgência ao Exmº Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges, junto ao secretário municipal de obras, solicitando para que seja colocada as luminárias nos postes já existentes no Assentamento Frei Damião.
JUSTIFICATIVA
Esse pedido visa atender o apelo dos moradores que ali residem e todos os dias trafegam e vivem naquela escuridão. Por isso seus moradores pedem para que seja iluminada com urgência.
Certo de ser atendido por V. Senhoria apresento meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
José Rui Soares de Brito
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 024/2011 EM, 12 de abril de 2012.
Requeiro dentro dos preceitos regimentais que seja encaminhado oficio ao Exmº Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges, solicitando o envio de um Projeto de Lei, modificando o Art.4º da Lei nº592/2008 de 09 de abril de 2008.
JUSTIFICATIVA
Atualmente. Art.4º O numero de veículos de aluguel – Taxis, destinado ao transporte de passageiros no município, fica limitado a 02(dois) veículos para cada 1.000(um mil) habitantes.
Na sua modificação, passa a ser: Art.4º O numero de veículos de aluguel – Taxis, destinados ao transporte de passageiros no município, ficam limitados a 03(três) veículos para cada 1.000(um mil) habitantes.
Esse pedido visa atender o apelo dos Taxista do nosso município, para que possam se organizarem.
Certo de ser atendido por V. Senhoria apresento meus protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
José Rui Soares de Brito
Vereador Autor
