Ordem do dia 15 de junho de 2012

Projeto de Lei nº 010/2011 do Executivo. Que autoriza o poder executivo a conceder ajuda financeira para realização de vaquejada no município de Cerro Corá/RN, e da Outras Providências) Apresentado em 15/06/2012 _______________________________________________________ Projeto de Lei nº 007/2012 de autoria da Mesa Diretora. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Apresentado em 15/06/2012 _______________________________________________________ Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria da Mesa Diretora. DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentado em 15/06/2012. _______________________________________________________ Projeto de Lei 005/2012 do Executivo. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado em 15/06/2012

Requerimento nº 045/2012 Vereador José Rui. Solicitação a Mesa Diretora desta casa, para que institua uma Comissão Legislativa Temporária para elaborar um Projeto de Resolução, para alteração ao Art. 50 inciso II da lei orgânica, e no Art. 29 do regimento interno desta casa legislativa, para que o mandato da mesa diretora seja de 02(dois) anos na mesma legislatura. Apresentado em 15/06/2012

Requerimento nº 046/2012 Vereador Evilásio Medeiros Solicitando Prefeito Constitucional, junto ao secretário de obras deste município, para que seja feito serviços de limpeza nas Rua Antonio Cipriano Dantas e João Felix Sobrinho e nos esgotos, como também a complementação do calçamento da Rua João Felix Sobrinho no bairro dos Ciganos.Apresentado em 15/06/2012

Matérias para ordem do dia 25 de maio de 2012

ORDEM DO DIA 25 DE MAIO DE 2012

Veto Total ao Projeto de Lei nº003/2012-PL Autor Raimundo Marcelino Borges – Prefeito Municipal Que dispõe sobre a ampliação de Licença Maternidade das servidoras pública municipal de Cerro Corá e da outras providencias.

PROJETO DE LEI do Legislativo Nº 007/2012 Autor Ver. Manoel J. de Maria Dispõe sobre a criação de Feriados nas comunidades, assentamentos, povoados e bairros, no dia de seus padroeiros no município de Cerro Corá e da outras providências. Matéria apresentada em 25/05/2012

REQUERIMENTO Nº 041 / 2012 Autor Ver. Rubéns Pereira. Ao Prefeito Municipal, para disponibilizar Guias Turísticos para poder divulgar o nosso Município aos turistas que aqui chegam e principalmente lhe guiar até os pontos Turísticos do nosso Município já que estamos na véspera do maior acontecimento turístico do nosso município FESTIVAL DE INVERNO. Matéria apresentada em 25/05/2012

REQUERIMENTO Nº 042 / 2012 Autor Ver. Rubéns Pereira. Solicitando a Deputada Federal do Estado do Rio Grande do Norte à senhora Fátima Bezerra para que a mesma através de sua ação parlamentar possa solicitar um veiculo para o Conselho Tutelar de Cerro Corá – RN. Matéria apresentada em 25/05/2012

REQUERIMENTO Nº 043/2012 Autor Ver. Francisco Aldo Ao Prefeito Municipal, Raimundo Marcelino Borges, solicitando um Projeto de Lei criando o fundo municipal de Esporte e Cultura. Matéria apresentada em 25/05/2012

REQUERIMENTO Nº 044/2012 Autor Ver. Francisco Aldo Ao Prefeito Municipal, Raimundo Marcelino Borges, solicitando o envio de Projeto de Lei desmembrando da Secretaria Municipal de Educação, o Departamento de Esportes e Cultura, Criando uma Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. Matéria apresentada em 25/05/2012

Ordem do dia 11 de maio de 2012

Projeto de Lei nº 006/2012 (Legislativo de autoria da vereadora Maria das Graças) Que instituído, no âmbito da cidade de Cerro Corá RN, O Dia Municipal Da Leitura a ser realizado nas escolas públicas e privados no município de Cerro Corá. Votação.

Requerimento nº 038/2012 de autoria do vereador Ronaldo Vilar. Solicitando informações a respeito do numero de taxistas, placa do veiculo, situação do alvará e nome do proprietário.

Requerimento nº 039/2012 de autoria do vereador Evilásio Bezerra. Solicitando a relação de todos os beneficiados com doação de terrenos e dos terrenos já com edificação nos terrenos pertencentes ao Patrimônio público municipal e no Residencial Barro Vermelho, que não fazem parte do Programa Social de Habitação conveniado com o nosso município, do período de janeiro de 2009 até abril de 2012

Requerimento nº 040/2012 de autoria do vereador Evilásio Bezerra. Solicitando para que seja encaminhada oficio a gerência de obras da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitando a relação das obras conveniadas com recursos repassados por este órgão ao município de Cerro Corá e o motivo pelas quais há muito tempo estão paralisadas.

ORDEM DO DIA 04 DE MAIO DE 2012

Projeto de Lei nº008/2012 GP – Altera o Artigo 4º da Lei nº 592 (Dispõe Sobre a Concessão de Veículos de Aluguel /Taxi), e da outras providencias. Apresentação.

Projeto de Lei nº009/2012 GP – Concede Direito a família Guedes de registrar terreno no cemitério público São Joaquim, oficializando-0 para construção do tumulo da família e da outras providencias. Apresentação

Projeto de Lei nº 004/2012 – GP (Executivo) Que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel pertencente ao Poder Público Municipal, e da outras providencias. Entrada 13/04/2012. Votação em 04/05/2012

Projeto de Lei nº 006/2012 (Legislativo de autoria da vereadora Maria das Graças) Que instituído, no âmbito da cidade de Cerro Corá RN, O Dia Municipal Da Leitura a ser realizado nas escolas públicas e privados no município de Cerro Corá. Apresentação.

Projeto de Lei nº 006/2012 – GP (Executivo) Que autoriza o Executivo Municipal a Desconstituir Tombamento de Bem Natural. Entrada 25/04/2012. Votação em 04/05/2012

Projeto de Lei nº005/2012 (Legislativo) (De autoria do vereador Evilásio Medeiros Bezerra). Dispõe sobre a criação de feriado Municipal no dia 19 de março no Povoado Albino Entrada: 26/04/2012. Votação em 04/05/2012

Requerimento nº 027/2012 de autoria do vereador Ronaldo Vilar. Solicitando para que sejam colocadas luminárias nos postes já existentes e que estão apagados nas comunidades da Serra de Santana.

Requerimento nº 033/2012 de autoria do vereador Ronaldo Vilar. Solicitando ao Exmº Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges, junto ao secretário municipal de obras, solicitando para que seja feita a recuperação dos cata ventos e limpeza dos poços tubulares existentes no nosso município, como também colocar carros pipa para o abastecimento de água nas comunidades afetadas pela falta do precioso liquido.

Requerimento nº 034/2012 de autoria do vereador Rubens Pereira, ao Prefeito Municipal, para melhorar o acesso dos pontos turísticos, fixação de placas de identificação e limpeza do local, já que estamos na véspera do maior acontecimento turístico do nosso município.

Requerimento nº 035/2012 de autoria do vereador Rubens Pereira. Que seja encaminhado um ofício ao SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, do Governo do Estado, objetivando a perfuração e instalação de um poço tubular na comunidade da Serra do Patrimônio Assentamento Santa Clara Lote 158, para atender o proprietário rural Sr Francisco de Assis Medeiros e demais proprietários rurais na circunvizinhança.

Requerimento nº 036/2012 de autoria do vereador José Rui. Ao Exmº Sr. Prefeito Constitucional de Cerro Corá - RN, no sentido de que seja providenciado a construção de um Contorno viário no inicio da RN 203 no Bairro Tancredo Neves, nas proximidades da bodega do Servulo.

ORDEM DO DIA 27/04/2012

= Projeto de Lei nº 006/2012 – GP (Executivo) Que autoriza o Executivo Municipal a Desconstituir Tombamento de Bem Natural. Entrada 25/04/2012. Apresentação

Projeto de Lei nº 007/2012 – GP (Executivo),que trata da Criação da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cerro Corá/RN. Entrada 25/04/2012 Apresentação

= Projeto de Lei nº005/2012(Legislativo) (De autoria do vereador Evilásio Medeiros Bezerra). Dispõe sobre a criação de feriado Municipal no dia 19 de março no Povoado Albino Entrada: 26/04/2012. Apresentação

= Projeto de Lei nº004/2012(Legislativo) (De autoria do vereador Evilásio Medeiros Bezerra). Denomina de Posto de Saúde Ezequiel Pinheiro da Silva, o existente na comunidade Manjericão. Entrada: 13/04/2012. Votação 27/04/2012

REQUERIMENTOS:

= Requerimento nº 026/2012 de autoria do vereador Edivaldo Pereira. Solicitando para que seja feito o roço da Comunidade Ipueiras até a divisa com o município de Lajes do Cabugi/RN

= Requerimento nº 029/2012 de autoria do vereador Edivaldo Pereira. Solicitando para que seja construída uma cisterna coletiva no assentamento São Francisco.

= Requerimento nº 030/2012 de autoria do vereador Manoel José de Maria. Solicitando dois postes para comunidades Ipueiras.

= Requerimento nº 031/2012 de autoria do vereador Manoel José de Maria. Solicitando recuperação do Açude em Cachoeira dos Angicos.

= Requerimento nº 032/2012 de autoria do vereador Evilásio Bezerra. Solicitando para que seja feito um acostamento na Rua Antonio Henrique Pereira c/ a Valdir Bezerra para travessia no bairro Seridó.

ORDEM DO DIA 13 DE ABRIL DE 2012

=Projeto de Lei nº 004/2012 – GP (Executivo) Que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel pertencente ao Poder Público Municipal, e da outras providencias. Entrada 13/04/2012.

=Projeto de Lei nº 004/2012 – LE Vereador Evilásio Bezerra. Denomina de Posto de Saúde Ezequiel Pinheiro da Silva, o existente na comunidade Manjericão. Entrada: 13/04/2012.

=Projeto de Lei nº 002/2012 LE Vereador Ronaldo Vilar. Denomina de Enilson Paulo Soares a Rua Projetada no Bairro Seridó no município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. Entrada: 15/03/2012 Apresentado: 16/03/2012 Parecer Legalidade. 13/04/2012: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado

=Projeto de Lei nº 003/2012 - LE Vereador Ronaldo Vilar. Dispõe sobre a ampliação da licença Maternidade das servidoras públicas municipais de Cerro Corá e da outras providências e dá outras providências. Entrada: 22/03/2012 Apresentada: 23/03/2012 Parecer Legalidade: 13/04/2012.( ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado

REQUERIMENTOS

=Requerimento nº 024/2012 Vereador José Rui. Solicitando o envio de um Projeto de Lei, modificando o Art.4º da Lei nº592/2008 de 09 de abril de 2008. Na sua modificação, passa a ser: Art.4º O numero de veículos de aluguel – Taxis, destinados ao transporte de passageiros no município, ficam limitados a 03(três) veículos para cada 1.000(um mil) habitantes.

=Requerimento nº 023/2012 Vereador José Rui. Solicitando para que sejam colocadas as luminárias nos postes já existentes no Assentamento Frei Damião.

=Requerimento nº 022/2012 Vereador Ronaldo Vilar. Solicitando para que sejam colocadas luminárias nos postes já existentes na Rua Wellington Bezerra da Silva.

=Requerimento nº 021/2012 Vereador Ronaldo Vilar. Solicitando a seguinte INFORMAÇÃO: Relação dos ocupantes de Cargos Comissionados e servidores que tenham Gratificações com posição em 09 de abril de 2012.

=Requerimento nº 020/2012 Vereador Evilásio Bezerra. Solicitando para que tenha atendimentos médico e de enfermagem (com realização de Exames Preventivos), pelo menos (2) duas vezes por semana, e que seja colocado a disposição dos pacientes a farmácia básica (Primária) de direito, todos os dias para atendimento a todo o público do sertão no Posto de Saúde do Manjericão.

=Requerimento nº 019/2012 Vereador Clidenor Pereira. Solicitando A criação do Projeto Adote um Canteiro.

=Requerimento nº 018/2012 Vereador Clidenor Pereira. Solicitando A criação da Guarda Municipal.

=Requerimento nº 017/2012 Vereador Rubéns Pereira. Solicitando para que seja contemplado no programa de universalização uma extensão Secundária com implantação de 02 postes, para atender o Proprietário rural Genildo Soares Damasceno CPF 070.743.834-90 RG: 002.583.772-RN no Sitio Chã do Sitio nº48 Serra de Santana Cerro Corá/RN.

=Requerimento nº 016/2012 Vereador Rubéns Pereira. Solicitando OI TELEMAR, no sentido dar manutenção em todos os orelhões do nosso Município, pois se encontram sempre com problemas e a população necessita deste serviço de comunicação.

ORDEM DO DIA 23 DE MARÇO DE 2012

Projeto Lei nº 017/2011 (Executivo) Dispõe sobre o regime diferenciado de trabalho para os servidores da unidade Mista Clotilde Santina, referente aos atendimentos de urgência e emergência, sala de parto e obstreticia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e cria gratificação especial, conforme estética. FORAM APRESENTADAS Emendas Modificativas 1,2,3,4,5 Entrada: 30/11/2011 Apresentada: 09/03/2012 Votação: 23/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado Projeto de Lei nº 003/2012(Legislativo) Dispõe sobre a ampliação da licença Maternidade das servidoras públicas municipais de Cerro Corá e da outras providências e dá outras providências. Entrada: 22/03/2012 Apresentada: 23/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado

Requerimento nº 015/2012: (Rubéns Pereira). Solicitando para que seja feito reposição de aproximadamente 20(vinte) telhas de alumínio que se desprenderão há vários dias da cobertura da quadra de esporte, que compõe o Centro Integrado de Assistência Social e Educacional e também a limpeza do mato em volta deste Centro no bairro Tancredo Neves Entrada: 22/03/2012 Apresentada: 23/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

ORDEM DO DIA 16 DE MARÇO DE 2012

Projeto Lei nº 003/2012 (Executivo) Da nome de Paulo Caetano da Silva(Caetanão) a quadra de Poliesportiva localizada no Assentamento Santa Clara II Viloa “A”e da outras providencias. Entrada: 05/03/2012 Apresentada: 09/03/2012 Votação:16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado Projeto de Lei nº 002/2012(Legislativo) (De autoria do vereador Antonio Ronaldo Vilar de Araújo). Denomina de Enilson Paulo Soares a Rua Projetada no Bairro Seridó no município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. Entrada: 15/03/2012 Apresentada: 16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado Projeto Decreto Legislativo nº 001/2012 (De autoria do vereador Clidenor Pereira de Araujo Filho) Outorga ao Senhor Ricardo José Meirelles da Mota e a Senhora Altiva Maria Pereira, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense. Projeto Decreto Legislativo nº 002/2012 (De autoria do vereador Manoel José de Maria). Outorga aos Senhores Roberto Sangiorgy Silva e Wilson Pereira de Souza, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense. Projeto Decreto Legislativo nº 003/2012 (De autoria do vereador Maria das Graças Medeiros oliveira). Outorga aos Senhores Adevaldo da Silva Oliveira e Albani Ferreira Lopes, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense Projeto Decreto Legislativo nº 004/2012 (De autoria do vereador Francisco Aldo Maciel) Outorga a Senhora Maria Jacinta Gomes Maciel e o Senhor Cícero Narciso Petrônio, o titulo Honorifico de Cidadã Cerrocoraense Projeto Decreto Legislativo nº 005/2012 (De autoria do vereador Evilásio Medeiros Bezerra) Outorga aos Senhores Luiz Antonio Lourenço de Farias e a Senhora Maria Magnólia Sousa Figueiredo, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense. Projeto Decreto Legislativo nº 006/2012 (De autoria do vereador Antonio Ronaldo Vilar de Araújo) Outorga a Senhora Rita de Cássia Barbosa e o Senhor Wagner Cabral Fagundes Bezerra, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense Projeto Decreto Legislativo nº 007/2012 (De autoria do vereador José Edivaldo Pereira) Outorga aos Senhores Antonio Fernandes de Araujo Neto e José Elrimar de Lima Sobrinho, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense Projeto Decreto Legislativo nº 008/2012 (De autoria do vereador José Rui Soares de Brito) Outorga aos Senhores Neide Maria de Medeiros e o Senhor Jacinto Nildemar Petrônio, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense Projeto Decreto Legislativo nº009/2012 (De autoria do vereador Rubéns Pereira de Araujo Junior). Outorga a Senhora Fátima Bezerra e o Senhor Flávio Roberto Alves da Silva, o titulo Honorifico de Cidadãos Cerrocoraense. Requerimento nº 009/2012: (Rubéns Pereira). Solicitando a Cosern a substituição de transformador monofásico por um trifásico na vila Tupan. Entrada: 14/03/2012 Apresentada: 16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 010/2012: ( Rubéns Pereira ). Solicitando a ampliação da tubulação de água para atender o Sitio Casa Velha. Entrada: 14/03/2012 Apresentada: 16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 011/2012: (Evilásio Medeiros). Solicita Informações de quantos terrenos do Patrimônio Publico foram doados de 2009 até 2012 a quem e onde. Entrada: 15/03/2012 Apresentada: 16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 012/2012: (Francisco Aldo). Solicitando a extensão do transporte escolar na comunidade Serra da Rajada até os Conventos. Entrada: 15/03/2012 Apresentada: 16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado Requerimento nº 013/2012: (José Rui). Solicita dois vestiários com banheiros e banheiros independentes para o Ginásio Poliesportivo do Assentamento Santa Clara II. Entrada: 15/03/2012 Apresentada: 16/03/2012 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 09 DE MARÇO DE 2012.

Projeto Lei nº003/2012 (Executivo) Da nome de Paulo Caetano da Silva (Caetanão) a quadra de Poliesportiva localizada no Assentamento Santa Clara II Viloa “A”e da outras providencias.

Projeto de Lei nº001/2012(Legislativo) (De autoria do vereador Francisco Aldo Maciel). Fica proibido Carga e Descarga de mercadorias e o estacionamento de veículos e Motos no Período das 06:00 às 11:00 horas na faixa esquerda da Rua Servulo Pereira durante o dia da feira livre no município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. Requerimento nº 003/2012: (Rubéns Pereira). Solicitando melhoria no acesso ao Cruzeiro e a colocação de luminárias.

Requerimento nº 004/2012: (Manoel José de Maria). Solicitando o calçamento da Travessa Manoel Tavares.

Requerimento nº 005/2012: (Maria das Graças). Solicita um Projeto de Lei que conceda o direito a família Guedes de registrar terreno no Cemitério São Joaquim, no Bairro Tancredo Neves.

Requerimento nº 006/2012: (Maria das Graças).Solicitando a construção o mais breve possível das passagens molhadas das estradas de acesso a Várzea dos Félix.

Requerimento nº 007/2012: (Francisco Aldo). Solicitando a construção de 02 banheiros masculino e feminino na Praça Valter Olimpio, no Bairro Tancredo Neves

Requerimento nº 008/2012: (Antonio Ronaldo Vilar). Solicita informações de Quantas pessoas estão trabalhando na Prefeitura Municipal através de Estágio Renumerado e não renumerado, desde janeiro de 2012 e no ano de 2011 o valor pago mensal,carga horária, local de trabalho e legislação aplicada

Requerimento nº 009/2012: (Evilásio Bezerra). Solicitando o saneamento de um esgoto a céu aberto na Rua Major Lula Gomes.

Requerimento nº 010/2012: (Evilásio Bezerra). Solicitação uma assistente Social para a Unidade Mista hospitalar Clotilde Santina.