sábado, 10 de janeiro de 2015
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Vereadores prestigiaram o desfile da independencia em Cerro Corá/RN
FECAM conclui mais uma turma do Curso de Eletricista Predial e Residencial na Região Central
segunda-feira, 12 de maio de 2014
Semarh oferece oficinas para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Parceria que deu certo e vem ajudando a salvar vidas em Cerro Corá SAMU/PREFEITURA
Boa Notícia.Correios devem criar serviço de telefonia celular até o fim do ano
terça-feira, 19 de junho de 2012
Em Cerro Corá/RN, presidente da Câmara anuncia antecipação de 50% do 13º dos servidores
Já começou o recesso parlamentar em Cerro Corá/RN
Territorio da cidadania se reunirá amanhã(20)
CONVITE
Vimos, através deste, convidar o(a) representante desta instituição para participar da Reunião do Colegiado Territorial do Seridó, que acontecerá dia 20 de Junho (quarta-feira), com início às 9:00 horas e término com o almoço. Tendo como local o Palácio dos Esportes da Cidade de Tenente Laurentino Cruz – RN.
A reunião tem o objetivo de tratar assuntos sobre:
1º) Ações emergenciais de enfretamento dos efeitos da estiagem 2012;
2º) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu,
3º) Câmara Temática da Produção e Comercialização,
4°) Outros assuntos de interesse do Colegiado e encaminhamentos.
Caicó, 14 de Junho de 2012.
Atenciosamente,
Coordenação do Colegiado do Seridó
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Prefeitos atrapalham atendimento às vítimas da seca
A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte – dentre os 139 considerados em situação de emergência – ainda não está apta a receber auxílio financeiro do Governo Federal para combater os efeitos da seca. A questão foi colocada durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na noite desta segunda-feira (11), na Governadoria.
O problema está sendo ocasionado pela demora das Prefeituras em atender as solicitações da Defesa Civil Estadual quanto à entrega da documentação necessária para a criação de uma conta no Banco do Brasil, em nome do município, para que seja entregue o Cartão Bolsa Estiagem.
Apenas 66 dos 139 municípios em situação de emergência deram entrada na documentação. Já em relação ao Seguro Garantia Safra, apenas duas cidades – Itajá e Tabuleiro Grande – estão com toda a documentação pronta e aptas a receberem os recursos que serão repassados pelo Governo do Estado.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Estado.(Via Carlos Santos).
Substituições na 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos e também na 65ª Zona de São João do Sabugi
O desembargador Saraiva Sobrinho, que preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinou portarias designando novos juízes eleitorais em substituição até o final deste mês, prazo para as convenções municipais.
Para a 20ª Zona Eleitoral, que abrange Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, em substituição, fica até o dia 28 deste mês. Na 65ª Zona Eleitoral de São João do Sabugi e Ipueira, o juiz Gustavo Henrique Silveira Silva também em substituição, fica até o dia 29 deste mês.
Partidos políticos já agendaram suas convenções em Cerro Corá/RN
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa sábado
Começa no próximo sábado (16) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. A campanha será lançada hoje (13), às 11h, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Até o dia 6 de julho, crianças com até 5 anos incompletos devem tomar a primeira dose da vacina. A novidade na campanha de 2012 será na segunda fase, quando ocorre a Campanha Nacional de Multivacinação. Em agosto, todas as crianças nessa faixa etária devem voltar aos postos levando o cartão de vacinação. O documento será avaliado para que a criança recebe as doses de qualquer vacina que estiver em atraso.
Outra novidade no combate à pólio introduzida neste ano é a vacina injetável com vírus inativado. Já usada em outros países que erradicaram a doença, a nova vacina será aplicada a partir do segundo semestre nas crianças que estiverem começando o calendário básico de vacinação. As doses devem ser aplicadas aos 2 e aos 4 meses de idade.
De acordo com a recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), os países das Américas devem continuar aplicando a vacina oral com o vírus atenuado, até que ocorra a eliminação mundial da poliomielite.
Também conhecida como paralisia infantil, a doença é considerada erradicada no país desde o início dos anos 1990. O último caso registrado no Brasil foi em 1989 e no continente americano em 1991, no Peru. Em 1994, a Opas certificou a erradicação da pólio na região.
De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus da doença ainda circula em 25 países da África e do Sudeste asiático, com os últimos surtos registrados, até 2009, na Nigéria, no Congo, em Myanmar, no Niger, Camboja e na Indonésia. A poliomielite é considerada endêmica na Nigéria, Índia, no Paquistão e Afeganistão.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura
Projetos que determinam novas atribuições e a interferem na autonomia municipal são crescentes no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação de matérias de interesse do movimento e alerta para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. Para a CNM, tal projeto é inconstitucional e, se aprovado, trará significativo impacto financeiro.
Segundo texto da PEC 458/2010, todo Município, independente do tamanho geográfico ou do número de habitantes, terá de investir esses 3% em Cultura. Se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos. Sobraria para o prefeito, 57% de verba para o pagamento dos servidores e para investimentos nas demais áreas, como saneamento, habitação, e assistência social.
A CNM nunca se manifestou contra a valorização da Cultura do país e a preservação do patrimônio público. Pelo contrário. Durante discussões da PEC 150/2003, que tem redação semelhante à PEC 458/2010, a Confederação, na II Conferência Nacional de Cultura, junto ao Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (MinC), apoiou o percentual estabelecido em nunca menos que 0,6% para os Municípios.
A PEC 150/2003 foi anexada – apensada na linguagem legislativa – à outra proposta, a PEC 324/2001. Essa última prevê destinação de nunca menos de 2% dos recursos orçamentários da União, 1,5% dos Estados e Distrito Federal e 1% dos Municípios. A CNM também é contrária a esta PEC e apoia somente a que teve espaço para debates: a 150/2003.
AlertaWilson Dias - ABr
Dados da Execução do Orçamento Siga Brasil do Senado Federal constatam que em 2011 o valor transferido pela União aos Municípios para investimentos em Cultura foi de apenas 3%. Portanto, o projeto em análise no Congresso Nacional pretende fazer com que o menor ente da federação invista o mesmo ou até mais no setor. “Isso é um porcentual insignificante do Orçamento Geral da União”, considera o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para ele, não há como esperar que os Municípios, com destaque para os pequenos, apliquem 3% do total de recursos em Cultura se a União, com 60% da arrecadação de impostos no Brasil, aplica esse porcentual. “Há incoerência nesta proposta, pois se o governo federal tem dificuldade em repassar recursos para a área, imaginem os Municípios com orçamentos totalmente engessados pelas obrigações constitucionais, legais e de programas gerados por outras esferas governamentais”, alerta Ziulkoski.
O que deve ser feito?
A CNM reitera que a PEC 458/2010 é inviável, pois se trata de um encargo gerador de despesas, onera os Municípios, exige estrutura de gestão que ampliará as despesas com pessoal e fere a autonomia constitucional dos entes federados. Portanto, a entidade orienta que os prefeitos, secretários e demais gestores entrem em contato com os deputados federais de suas regiões e peçam o arquivamento desta matéria e da PEC 324/2001.
Na análise da CNM, à primeira vista esses projetos representam melhorias para o desenvolvimento da Cultura. No entanto reconhece que não há orçamento capaz de arcar essa e com todas as outras demandas prioritárias das populações, como Saúde e Educação. “Isso deve ser explicado aos parlamentares”, diz o presidente.
No sentido de reforçar a posição contrária, a entidade lembra que a Constituição Brasileira estabelece para cada ente federado – União, Estados e Municípios - o direito de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local de acordo com suas reais possibilidades e respeitando a organização estabelecida pela legislação local. Portanto, não compete à legislação federal estabelecer o que pretende com estas PECs. “Ao tentar, desconsiderará certamente as reais necessidades locais” finaliza Paulo Ziulkoski.
Luiz Alves - Ag.CâmaraTramitação
A PEC 458/2010 tem parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, assinado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Se aprovada pelos demais integrantes da CCJC, vai para votação no Plenário da Casa. A PEC 324/2001 faz parte da Pauta Negativa da CNM, divulgada na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, neste mês de maio. Está pronta para ser apreciada pelo Plenário e aguarda inclusão na Ordem do Dia.
De acordo com o regimento, se aprovadas na Câmara serão analisadas pelo Senado Federal e promulgadas.
Município de Cerro Corá realizará nesta terça-feira o 2º Forum do selo unicef
No final deste ano se encerra a atual edição do Selo UNICEF, após 3 anos de intensa mobilização nos municípios pela melhoria nas condições de vida de crianças e adolescentes. Mas, até a divulgação dos vencedores, os municípios ainda devem cumprir algumas atividades, entre elas o 2º Fórum Comunitário, cuja realização é uma das condições necessárias para continuar participando dessa edição.
O 2º fórum acontecerá nesta terça-feira(29) a partir da 07:00 horas no Centro de Convivencias dos Idosos em Cerro Corá e contará com a participação de uma mediadora do UNICEF, que visitará cada um dos municípios, avaliando o Fórum; visitando e avaliando o grau de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, dentre outras atividades.
Além da realização do 2º Fórum, para continuar concorrendo, o município precisa manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em funcionamento, realizar atividades relacionadas aos temas “Educação para a Convivência com o Semiárido” e “Arte e Cultura e Identidade – Comunicação para a Igualdade Étnico-racial” e Esportes.
No 2º Fórum Comunitário, o município prestará contas à comunidade do que foi feito para melhorar os indicadores relacionados à infância e à adolescência, avaliando o quanto o município avançou em relação ao Plano de Ação elaborado no 1º Fórum.
DJ Aildo.
Mais de R$ 1,2 bi será repassado no próximo dia 30 referente ao último FPM de maio
Os Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio na próxima quarta-feira, dia 30. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.217.921.292,31. Sem o desconto montante chega a R$ 1.522.401.615,39.
Referente ao terceiro decêndio do mês, o valor é 7,1% maior do que o repasse feito no mesmo período de 2010. No entanto, em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o decêndio, o recurso será 12% menor. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A soma dos três valores repassados no mês é igual a R$ 6,5 bilhões. De acordo com dados da CNM, a cifra é 7,7% maior do que a de 2011, e o montante 5,7% maior do o previsto pela Receita Federal – inicialmente estimado em R$ 6,2 bilhões.
Já o acumulado de janeiro até agora chega a R$ 29,6 bilhões. Valor 8,7% maior do que o do mesmo período do ano passado.
Agência CNMPróximo mês
O levantamento da Confederação também considera a previsão de repasses – e a comparação deles com o ano anterior – de junho e julho. Para junho, a Receita Federal prevê repasse de R$ 6,4 bilhões. Pelos dados da CNM, se ao final do mês, o valor previsto se confirmar, ele será 4% maior do que o estimado para maio. E o primeiro semestre do ano fechará o com acumulado de R$ 36,1 bilhões – crescimento de 10,2% maior do que 2011.
Com base nas estimativas, a CNM alerta para uma provável redução no valor do Fundo, influenciada pelo pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR). Além do impacto do pacto de medidas voltadas ao setor automotivo e a indústria de bens de capital, que desonera o IPI e automaticamente reduz o FPM.
* Levantamento aqui
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) concluiu e está divulgando estudo sobre os restos a pagar devidos pela União aos Municípios. Os valores alcançam um montante expressivo no orçamento da União sem ser executado. Os Municípios enfrentam problemas porque os recursos seguem um cronograma de execução político que os deixa em sérias dificuldades. Mesmo para a União a situação é preocupante, pois coloca em risco de descrédito generalizado a política pública.
Em 2012 o problema já atingiu uma dimensão alarmante no valor de R$ 24.625.741.720, sendo que até o final de abril deste ano, apenas 16,8% – R$ 619.824.404 – dos restos a pagar processados foram pagos, enquanto que 11,2% – R$ 2.332.959.477 – dos não processados foram pagos.
Dado o risco de cancelamento dos restos a pagar não processados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pesquisou uma amostra de 10.948 dos 49.505 empenhos de restos a pagar não processados. O trabalho mostrou que a grande maioria das despesas – 79,9% – é relativa à realização de obras, 8,4% aquisição de equipamentos, 0,9% referem-se a custeio e 10,8% não foram identificados.
Ações contratadas
Em resumo a pesquisa identificou que 6,7% dos investimentos inclusos em restos a pagar não processados referem-se a obras e aquisições que já estão concluídas. Despesas com realização já iniciadas respondem por 40,5% dos recursos e por fim 55,4% são ações já contratadas.
Grande parte das obras foram realizadas. A união, porém, não as reconhece, quer por deficiências operacionais na avaliação desses casos ou por imperativos de contingenciamento. Como forma de resolver o problema, a CNM sugere que os Municípios solicitem uma revisão e análise dos recursos que estão se acumulando nos orçamentos e que seja feita uma readequação para a execução das atividades previstas nos convênios.
O estudo da CNM mostra os valores devidos em todos os estados, a partir de 2002 e os ministérios com os maiores valores retidos. E apresenta imagens de obras, concluídas nos Municípios, que não receberão o valor devido pela União.
* Confira aqui o estudo completo
terça-feira, 22 de maio de 2012
Cachês dos artistas do 10º Festival de Inverno somam R$ 74 mil
As despesas com os cachês das nove bandas e artistas que se apresentarão no 10º Festival de Inverno deste ano, em Cerro Corá, estão dentro de padrões razoáveis, conforme extrados de contratações já publicados no "Diário Oficial dos Municípios" pela prefeitura. Ao todo, o investimento será de R$ 74,5 mil, se do que o maior cachê, por se tratar de uma banda de renome nacional e continuar em plena atividade desde a sua criação, em 1961, e o grupo Renato e Seus Blues Caps, que vai receber R$ 25 mil.
O valor dos cachês dos artistas, certamente, é coberto apenas com o apoio da verba que, tradicionalmente, é repassada pelo Ministério do Turismo, que chegou a ser de R$ 100 mil em eventos anteriores. Outra parte das despesas deverá ser paga com a venda de mesas, afora a aplicação de recursos próprios do município, que ainda conta com o apoio de diversas instituições pública e não governamentais para a promoção do Festival de Inverno.
Renato e seus Blues Caps - R$ 25 mil
Bonde do Brasil - R$ 18 mil
Deixe de Brincadeira - R$ 9 mil
Kristal - R$ 4,5 mil
Uskaravelhos - R$ 4,5 mil
Isaque Galão - R$ 4 mil
Os Tártaros 0 R$ 3,5 mil
Perfume de Gardênia - R$ 3,5 mil
Só o mi - R$ 2,5 mil
Fonte - PMCC
