CONVOCAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN, através de sua Mesa Diretora, devidamente
representada por seu Presidente Senhor Vereador Everaldo Araújo de Lima, juntamente com a Comissão de Saúde da
Casa, representada pela sua Presidente Senhora Vereadora Maria das Graças de Medeiros Oliveira e a Gestora local do Sistema
Único de Saúde, Secretária Municipal de Saúde Ivonete Maria da Silva, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do que dispõem o artigo 36 $ 2ª da Lei Complementar nº 141 de 13 Janeiro
de 2012, e da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990 e o artigo 31, Parágrafo
Único, do Decreto Federal 7.508 de 17 de Julho de 2011, torna público e CONVOCA, através do presente edital,
todos os Vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, assim como
convida os Servidores Municipal de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, demais
interessados e a comunidade em geral, para a Audiência Pública que será realizada no
dia 30/09/2014, às 09:30min, na Câmara Municipal de Cerro Corá, situada na Praça
Tomaz Pereira, 11, Centro, nesta cidade
de Cerro Corá, Estado do Rio Grande o Norte, para apresentação do Relatório das
Ações e Serviços de Saúde do 2º quadrimestre do exercício de 2014.
Suas diretrizes visam promover o acesso às
ações e serviços de saúde com qualidade e potencializar a capacidade resolutiva
das unidades de saúde a partir da estruturação de redes de atenção, de forma
apropriada para fortalecer o sistema e gerar um impacto positivo sobre o perfil
de saúde da população.
Cerro Corá/RN, 23 de setembro
de 2014.
Everaldo Araújo de
Lima
Presidente CM
CPF: 638.673.384-34
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