COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ-RN

I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Composta pelos vereadores: Manoel José de Maria (Presidente) (PMDB), Evilásio Medeiros Bezerra (Relator) (PPS), Rubéns Pereira de Araújo Junior (Membro) PSB.

Objetivos:

Aspectos Constitucional, Legal, Jurídico, Regimental e de técnica Legislativa de Projetos, Emendas ou Substitutivos, sujeitos apreciação da Câmara ou de suas Comissões para efeito de admissibilidade e tramitação.

II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Composta pelos vereadores: José Edivaldo Pereira (Presidente) (PSB), Clidenor Pereira de Araújo Filho (Relator) (PHS), Maria das Graças de Medeiros Oliveira (Membro) (PMN).

Objetivos:

Sistema financeiro do Município de entidades vinculadas ao Município, Assuntos relativos ordem econômica municipal, Operações financeiras, mareias financeiras e orçamentárias públicas, Licitação e contratação etc.

III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL.

Composta pelos vereadores; Maria das Graças de Medeiros Oliveira (Presidente) (PMN), Evilásio Medeiros Bezerra (Relator) (PPS), José Rui Soares de Brito (Membro) (PV).

Objetivos:

Assuntos atinentes educação em geral: político e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, financeiros e legais, recursos humanos e financeiros para educação.

IV – COMISSÃO DE TRANSPORTE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIUA E COMÉRCIO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO.

Composta pelos vereadores; Rubens Pereira de Araújo Junior(Presidente) (PSB) Francisco Aldo Maciel(Relator) (DEM),José Edivaldo Pereira (Membro)(PSB).

Objetivos:

Sistema de transportes urbanos e de trânsito, uso e ocupação do solo, habitação; infra-estrutura urbana e saneamento básico, etc.

V – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Composta pelos vereadores; Clidenor Pereira de Araújo Filho (Presidente) (PHS),

José Edivaldo Pereira (Relator) (PSB), Evilásio Medeiros Bezerra (Membro) (PPS)

Suplentes: 1ª Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PMN) 2º suplente: Francisco Aldo Maciel (DEM) 3º suplente: José Rui Soares de Brito (PV).

Objetivos:

Estabelecer os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. Democracia, moralidade, legalidade, representatividade, compromisso social; respeito à vontade da maioria; isonomia; transparência; boa-fé; eficiência.