=Projeto de Lei nº 004/2012 – GP (Executivo) Que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de Imóvel pertencente ao Poder Público Municipal, e da outras providencias. Entrada 13/04/2012.
=Projeto de Lei nº 004/2012 – LE Vereador Evilásio Bezerra. Denomina de Posto de Saúde Ezequiel Pinheiro da Silva, o existente na comunidade Manjericão. Entrada: 13/04/2012.
=Projeto de Lei nº 002/2012 LE Vereador Ronaldo Vilar. Denomina de Enilson Paulo Soares a Rua Projetada no Bairro Seridó no município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. Entrada: 15/03/2012 Apresentado: 16/03/2012 Parecer Legalidade. 13/04/2012: ( ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado
=Projeto de Lei nº 003/2012 - LE Vereador Ronaldo Vilar. Dispõe sobre a ampliação da licença Maternidade das servidoras públicas municipais de Cerro Corá e da outras providências e dá outras providências. Entrada: 22/03/2012 Apresentada: 23/03/2012 Parecer Legalidade: 13/04/2012.( ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado
REQUERIMENTOS
=Requerimento nº 024/2012 Vereador José Rui. Solicitando o envio de um Projeto de Lei, modificando o Art.4º da Lei nº592/2008 de 09 de abril de 2008. Na sua modificação, passa a ser: Art.4º O numero de veículos de aluguel – Taxis, destinados ao transporte de passageiros no município, ficam limitados a 03(três) veículos para cada 1.000(um mil) habitantes.
=Requerimento nº 023/2012 Vereador José Rui. Solicitando para que sejam colocadas as luminárias nos postes já existentes no Assentamento Frei Damião.
=Requerimento nº 022/2012 Vereador Ronaldo Vilar. Solicitando para que sejam colocadas luminárias nos postes já existentes na Rua Wellington Bezerra da Silva.
=Requerimento nº 021/2012 Vereador Ronaldo Vilar. Solicitando a seguinte INFORMAÇÃO: Relação dos ocupantes de Cargos Comissionados e servidores que tenham Gratificações com posição em 09 de abril de 2012.
=Requerimento nº 020/2012 Vereador Evilásio Bezerra. Solicitando para que tenha atendimentos médico e de enfermagem (com realização de Exames Preventivos), pelo menos (2) duas vezes por semana, e que seja colocado a disposição dos pacientes a farmácia básica (Primária) de direito, todos os dias para atendimento a todo o público do sertão no Posto de Saúde do Manjericão.
=Requerimento nº 019/2012 Vereador Clidenor Pereira. Solicitando A criação do Projeto Adote um Canteiro.
=Requerimento nº 018/2012 Vereador Clidenor Pereira. Solicitando A criação da Guarda Municipal.
=Requerimento nº 017/2012 Vereador Rubéns Pereira. Solicitando para que seja contemplado no programa de universalização uma extensão Secundária com implantação de 02 postes, para atender o Proprietário rural Genildo Soares Damasceno CPF 070.743.834-90 RG: 002.583.772-RN no Sitio Chã do Sitio nº48 Serra de Santana Cerro Corá/RN.
=Requerimento nº 016/2012 Vereador Rubéns Pereira. Solicitando OI TELEMAR, no sentido dar manutenção em todos os orelhões do nosso Município, pois se encontram sempre com problemas e a população necessita deste serviço de comunicação.
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