Desembargador garante que medidas no TJ visam atender determinação do CNJ
Sobre
as exonerações dos cargos comissionados, Claudio Santos disse que o
foco é atender a determinação do CNJ no sentido de que o Tribunal de
Justiça faça a adequação da ocupação desses cargos, os quais devem ser
providos por, no mínimo, 50% de funcionários efetivos. “Isso é um
prestígio para os funcionários de carreira”, lembrou. Ele explicou que
foram exonerados apenas cargos de pessoas que não têm vínculo efetivo
com o Poder Judiciário.
O presidente do TJRN ressaltou que os
cortes do comissionados atingiram inicialmente apenas a estrutura
administrativa do Tribunal de Justiça. Isso porque a adequação dos
cargos comissionados na primeira instância pode desestruturar ainda mais
o funcionamento dos serviços, uma vez que há uma carência de juízes e
servidores nas comarcas do Estado – 35 das 65 comarcas existentes estão
hoje sem juiz titular.Fonte: Marcos Dantas
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