A Câmara Municipal de Cerro Corá/RN,
através de sua Mesa Diretora, devidamente representada por seu Presidente
Senhor Vereador Everaldo Araújo de Lima, juntamente com a Comissão de
Saúde da Casa, representada pela sua Presidente Senhora Vereadora Maria
das Graças de Medeiros Oliveira e a Gestora local do Sistema Único de
Saúde, Secretária Municipal de Saúde Ivonete Maria da Silva, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõem o artigo 36 $ 2ª da
Lei Complementar nº 141 de 13 Janeiro de 2012, e da Lei 8.080 de 19 de Setembro
de 1990 e o artigo 31, Parágrafo Único, do Decreto Federal 7.508 de 17 de Julho
de 2011, torna público e CONVOCA, através do presente edital, todos
os Vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, assim como
convida os Servidores Municipal de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, demais
interessados e a comunidade em geral, para a Audiência Pública que será
realizada no dia 28/05/2014, às 15:00 hs, na Câmara Municipal de Cerro Corá,
situada na Praça Tomaz Pereira, 11, Centro, nesta cidade de Cerro
Corá, Estado do Rio Grande o Norte, para apresentação do Relatório das Ações e
Serviços de Saúde do 1º quadrimestres do ano de 2014.
Suas diretrizes visam promover o acesso
às ações e serviços de saúde com qualidade e potencializar a capacidade
resolutiva das unidades de saúde a parti da estruturação de redes de atenção,
de forma apropriada para fortalecer o sistema e gerar um impacto positivo sobre
o perfil de saúde da população.
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