Apresentação do Projeto de lei nº 010/2010 - Executivo
O executivo solicita autorização do legislativo para abrir credito suplementar, retroativo a 1º de janeiro de 2010.
Apresentação do Projeto de lei Complementar nº 001/2010 - Executivo
Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que dispõe o Art. 37, IX da Constituição Federal e termo de ajuste de conduta nº 1772/2010
Apresentação do Projeto de lei nº 012/2010 - Executivo
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo executivo municipal, autarquias e fundações do município de Cerro Corá/RN, de acordo com o que dispõe o Art. 100, §3º e §4º das disposições constitucionais transitórias, modificadas pela emenda constitucional nº 62 de 09 de dezembro de 2009
Vereador Rubéns Pereira
Requerimento nº 108/2010
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dignado um técnico de enfermagem para o posto de saúde Sebastiana Leôncio - Bairro Tancredo Neves.
Requerimento nº 109/2010
Solicitando ao Eng. Tarso lotado no O.E.S. (COSERN), para que seja contemplado no programa de universalização o Sr. Raimundo Freire da Silva com uma extensão Primaria com instalação de 01 transformador para atender um poço tubular comunitário.
Vereadora Maria das Graças
Requerimento nº 110/2010
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de extintores para as escolas do nosso município.
Requerimento nº 111/2010
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal um projeto de Reordenamento Urbano respeitando os limites constantes na lei 005/2010 que fixa os novos limites de zoneamento urbano.
O executivo solicita autorização do legislativo para abrir credito suplementar, retroativo a 1º de janeiro de 2010.
Apresentação do Projeto de lei Complementar nº 001/2010 - Executivo
Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que dispõe o Art. 37, IX da Constituição Federal e termo de ajuste de conduta nº 1772/2010
Apresentação do Projeto de lei nº 012/2010 - Executivo
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor – RPV pelo executivo municipal, autarquias e fundações do município de Cerro Corá/RN, de acordo com o que dispõe o Art. 100, §3º e §4º das disposições constitucionais transitórias, modificadas pela emenda constitucional nº 62 de 09 de dezembro de 2009
Vereador Rubéns Pereira
Requerimento nº 108/2010
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dignado um técnico de enfermagem para o posto de saúde Sebastiana Leôncio - Bairro Tancredo Neves.
Requerimento nº 109/2010
Solicitando ao Eng. Tarso lotado no O.E.S. (COSERN), para que seja contemplado no programa de universalização o Sr. Raimundo Freire da Silva com uma extensão Primaria com instalação de 01 transformador para atender um poço tubular comunitário.
Vereadora Maria das Graças
Requerimento nº 110/2010
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de extintores para as escolas do nosso município.
Requerimento nº 111/2010
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal um projeto de Reordenamento Urbano respeitando os limites constantes na lei 005/2010 que fixa os novos limites de zoneamento urbano.
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