ORDEM DO DIA 09/12/2011

Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do vereador Evilásio Bezerra. Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pelo Meio Ambiente Cultura e Comunicação Social e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do vereador José Rui. EMENTA: Denomina nome de Rua Regina Barbosa dos Santos no Centro em nosso Município e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº005/2011 Ficam atualizados os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá, a partir de 1º de Janeiro de 2011, conforme os níveis dos Cargos de Provimento Efetivo e provimento em Comissão da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal constantes da Resolução 003/2006, sendo o aumento para os Cargos do Quadro I, de 8% e do Quadro II Nível CC1 de 5%, e nível CC2 e CC3 de 10%.

Projeto de Lei Complementar nº002/2011. RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL (GARIS / ASG’s) POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 014/2011 Orçamento anual para o exercício de 2012.