CAMARA RETOMA SEUS TRABALHOS LEGISLATIVOS

A Câmara Municipal retorna as suas atividades legislativas em sessão realizada na noite desta quarta feira dia 17. De acordo com o regimento interno da casa bem como da Lei Orgânica Municipal a sessão de ontem era exclusiva a leitura da mensagem anual do Prefeito Municipal.   Além dos parlamentares, estiveram presentes Secretários  Municipais e servidores públicos. A sessão foi tranquila, durou por volta de 02h30, sendo que ficou agendada  a próxima sessão para o dia 24 quarta-feira próxima.

PROJETO DE LEI DO VERADOR VALDINHO É PROMULGADA

LEI Nº 804/2015

Em 26 de Outubro de 2015

Denomina Câmara Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo e Plenário Vereador Manoel Hipólito de Oliveira e dá outras providências.

       

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ELE VALDERI JOAQUIM BORGES, PRESIDENTE, nos termos do Artigo 45, § 9º, combinado com o Artigo 52, inciso IV da Lei Orgânica, e do Artigo 214, § 2º, do Regimento Interno, promulga a seguinte Lei:

          Art. 1º - A partir da vigência da presente Lei a Câmara Municipal situada a Praça Tomaz Pereira, Nº 11 – Centro da cidade, passará a ter a seguinte denominação:

          I – CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR LOURIVAL LIBÃNIO DE MELO;

          II – PLENÁRIO VEREADOR MANOEL HIPÓLITO DE OLIVEIRA.

       Art. 2º - A Mesa Diretora adotará as medidas necessárias para fixação de Placas Nominativa, bem como a Identificação da fachada principal.

       Art. 3º - Serão fixadas em local de destaque nas dependências internas da Câmara Municipal as Biografias dos Homenageados.

         Art. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
         Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                       Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 26 de Outubro de 2015.

       

                           

VALDERI JOAQUIM BORGES

Presidente

IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS DE CALANGO 6, SANTANA I E II SERÁ TEMA DE REUNIÃO PÚBLICA EM CERRO CORÁ NESTA QUARTA FEIRA(28)

IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS DE CALANGO 6, SANTANA I E II SERÁ TEMA DE REUNIÃO PÚBLICA EM CERRO CORÁ NESTA QUARTA FEIRA(28)

A Força Eólica do Brasil, Joint Venture da Neoenergia com a Iberdrola, está promovendo uma reunião pública para discutir com a comunidade, a implantação dos parques eólicos Calango 6, Santana I e II, localizados nos municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó. A reunião acontece as 19:00 horas desta quarta-feira dia 28 de outubro no Ginásio José Julião Neto em Cerro Corá.

Atualmente Força Eólica do Brasil possui 10 parques eólicos na região nordeste sendo três parques no estado da Bahia (Caetité 1, 2 e três) e sete no Rio Grande do Norte (Arizona 1; Calango 1, 2, 3, 4, 5 e Mel 2).
Joint Venture é uma expressão de origem inglesa, que significa a união de duas ou mais empresas já existentes com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica comum, por um determinado período de tempo e visando, dentre outras motivações, o lucro.

via djAildo

ORDEM DO DIA - SESSÃO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁRN
GABINETE DO PRESIDENTE
Secretaria Legislativa
MESA DIRETORA:
Presidente:  Valderi  Joaquim Borges
Vice-Presidente: José  Medeiros  de Araújo
1ª Secretária: Maria das Graças de Medeiros Oliveira

12ª  REUNIÃO ORDINÁRIA
2º Período Legislativo da 15ª  Legislatura
Em 21 de Outubro de 2015

MATERIAS  PARA O EXPEDIENTE

Requerimento nº 046/2015 Vereador Autor: José Erivanaldo de Albuquerque	Solicitando do Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria Municipal de Obras,  sejam tomadas providências com relação a Recuperação e Pintura do Prédio Público, onde fica situado o Conselho Tutelar deste Município.	VOTAÇÃO
Requerimento nº 047/2015 Vereador Autor: José Erivanaldo de Albuquerque	Solicitando do Exmº Sr. Prefeito Municipal, a LISTA atualizada dos nomes das pessoas deste Município que são beneficiárias do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA	VOTAÇÃO
Requerimento nº 048/2015 Vereador Autor: José Erivanaldo de Albuquerque	Solicitando do Exmº Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: Se a passarela da rua Major Lula Gomes já foi concluída, e qual Empresa foi responsável pela obra. E também cópia da documentação de entrega da obra ao Município	VOTAÇÃO

Requerimento nº 049/2015 Vereador Autor: José Erivanaldo de Albuquerque	Solicitando do Exmº Técnico local da EMATER, Sr. CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, a LISTA com os nomes de todos os agricultores deste Município que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e também a LISTA com os nomes dos beneficiários do SEGURO SAFRA, e o COMPRA DIRETA dos últimos anos.	VOTAÇÃO
Requerimento nº 050/2015 Vereador Autor: José Erivanaldo de Albuquerque	Solicitando do Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, para que seja realizada uma Audiência Pública. Com a finalidade de discutirmos junto ao funcionalismo do Executivo Municipal a possibilidades de adotar o HORÁRIO CORRIDO.	VOTAÇÃO
Requerimento nº 051/2015 Vereador Autor: Valderi Joaquim Borges	Solicitando do Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a substituição de um cata-vento por uma bomba submersa, na Comunidade Cachoeira dos Angicos.	VOTAÇÃO

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ADIA COMEMORAÇÕES AO DIA DO FUNCIONALISMO NO AMBITO DO LEGISLATIVO

Decreto Nº 007/2015 – GP                                 Em,16 de outubro  de 2015           

         

Adia comemorações alusivas ao dia do Funcionalismo no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda no uso de suas atribuições legais constante no Artigo 52, inciso II, Lei Orgânica Municipal, Artigo 37, inciso XVIII, combinado com o Artigo 86, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando o que dispõe e,

            Considerando que o dia 28 de outubro (dia do Funcionário Público), recair numa quarta feira;

Considerando adiamento das comemorações do dia do Funcionalismo Publico de 28 para 30 de outubro de 2015, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN;

Considerando a necessidade de proporcionar aos funcionários públicos no âmbito do Legislativo Municipal mais condições de lazer na comemoração do seu dia junto a seus familiares;

Considerando estes e outros aspectos de igual relevância:

DECRETA:

Art. 1° Determinar que o feriado alusivo ao dia do Funcionalismo Público do Legislativo Municipal de Cerro Corá que aconteceria no dia 28/10/2015 (quarta-feira) passe para o dia 30/10/2015.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Cerro Corá, em 16 de outubro de 2015.

VALDERI JOAQUIM BORGES

Presidente