PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ADIA COMEMORAÇÕES AO DIA DO FUNCIONALISMO NO AMBITO DO LEGISLATIVO

Decreto Nº 007/2015 – GP                                 Em,16 de outubro  de 2015           

         

Adia comemorações alusivas ao dia do Funcionalismo no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda no uso de suas atribuições legais constante no Artigo 52, inciso II, Lei Orgânica Municipal, Artigo 37, inciso XVIII, combinado com o Artigo 86, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando o que dispõe e,

            Considerando que o dia 28 de outubro (dia do Funcionário Público), recair numa quarta feira;

Considerando adiamento das comemorações do dia do Funcionalismo Publico de 28 para 30 de outubro de 2015, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN;

Considerando a necessidade de proporcionar aos funcionários públicos no âmbito do Legislativo Municipal mais condições de lazer na comemoração do seu dia junto a seus familiares;

Considerando estes e outros aspectos de igual relevância:

DECRETA:

Art. 1° Determinar que o feriado alusivo ao dia do Funcionalismo Público do Legislativo Municipal de Cerro Corá que aconteceria no dia 28/10/2015 (quarta-feira) passe para o dia 30/10/2015.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Cerro Corá, em 16 de outubro de 2015.

VALDERI JOAQUIM BORGES

Presidente