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Garibaldi Filho demonstra prioridade para fiscalização

Eleito presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Garibaldi Filho, em seu primeiro pronunciamento, deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes da atuação. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da Presidência da República. “Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades”, disse o senador.

Geraldo MagelaSenador afirma que é preocupante a demora para a escolha dos dirigentes das agências reguladoras

Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não. Na primeira reunião da Comissão, nesta semana, foi aprovado o convite para a ida do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.

Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também com duas vagas.

O senador também anunciou que dará prioridade para a aprovação de projetos na área da mobilidade urbana. “A população clama, às vezes de modo retumbante, por melhorias no transporte público, no transporte aéreo, mas também por abastecimento d’água e saneamento. Estes serão os nossos focos”.

A ida de Eduardo Braga à comissão motivou outros senadores a já apresentarem suas propostas de trabalho. Rose de Freitas (PMDB-ES) quer a criação de uma subcomissão voltada apenas para a área de minas e energia, assim como uma comissão externa para visitar as obras de Belo Monte. A senadora também questiona a gestão da Anac voltada para a aviação regional e defende uma reunião com a diretoria do órgão.