Requerimento Nº 164/2011 Cerro Corá – RN, 21 de outubro de 2011.
A Mesa Diretora e demais vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vem requerer a este plenário após lido e encaminhado a ordem do dia para deliberação dos nobres edis, que seja enviado através de oficio ao chefe do Executivo Municipal, depois de aprovado, as sugestões dos alunos do Pro Jovem do “Coletivo Teens Group”:
REQUERENDO - LHE:
· Aumentar o número de Placas de Sinalização nas ruas e estradas (urbanas e rurais) como, por exemplo, nas lombadas, depressões, cruzamentos e em frente a órgãos e entidades públicos como hospital, postos de saúde (zona urbana e rural), escolas, creches e em espaços públicos como feira livre e feira coberta;
· Construção de uma passarela exclusiva para pedestres ao longo de toda a parede do açude público Eloy de Souza, tendo em vista o grande tráfego de veículos e pedestres sem a mínima segurança necessária para ambos;
· Regulamentar a Lei Municipal de Trânsito criando assim uma entidade ou órgão com força e autoridade policial (Guarda Municipal) que se encarregue de fiscalizar o trânsito local em todas as suas modalidades a fim de conter as imprudências que são acometidas no trânsito cerro-coraense;
· Intensificar a fiscalização e regularizar a situação do tráfego e até do estacionamento de veículos na “rua do comércio” em dias de grande movimento, buscando lugares alternativos (como por exemplo, a Praça Tomaz Pereira ou outro local) para estacionar os veículos automotores;
· Criar no Calendário do município a SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO podendo até coincidir com a Semana Nacional do Trânsito, sendo trabalhadas ações preventivas nas escolas e em espaços públicos.
· Modificar a entrada em prédios e órgãos públicos, bem como a estrutura de algumas calçadas para promover a acessibilidade de pessoas idosas, portadoras de necessidades especiais e de pedestres para trafegarem com segurança.
JUSTIFICATIVA:
Ao longo do processo histórico, o desenvolvimento dos meios de transporte trouxe consigo uma serie de responsabilidades que precisam ser adotados por todos aqueles que fazem uso desses meios para suprirem as suas necessidades.Essas responsabilidades estão materializadas em leis, normas, regras e condutas que, lamentavelmente, estão sendo deixadas de lado por parte da sociedade global e, localmente, por parte da sociedade Cerrocoraense. Nesse contexto, o município de Cerro Corá/RN tem sofrido muito com as irregularidades que estão presentes no dia a dia da população com relação ao trânsito. Assim, torna-se necessário intervir na realidade local de forma imediata e urgente através de ações estruturantes e preventivas como as por hora apresentadas, a fim de se estabelecer um equilíbrio entre seres humanos e veículos que trafegam no nosso município, com o propósito maior de se desenvolver uma cultura de paz no trânsito e principalmente de respeito à vida.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2011.
Atenciosamente,
A Mesa Diretor.
E demais Vereadores:
Requerimento Nº 165/2011 Cerro Corá – RN, 21 de outubro de 2011.
A Mesa Diretora e demais vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vem requerer a este plenário após lido e encaminhado a ordem do dia para deliberação dos nobres edis, que seja enviado através de oficio ao chefe do Executivo Municipal, depois de aprovado, as sugestões dos alunos do Pro Jovem do Projeto Alcoolismo Juvenil: não entre nesta.
REQUERENDO - LHE:
= Delimitação da localização dos pontos de venda. Aplicando medidas que limitem os locais onde possam existir pontos de venda de bebidas, como leis de zoneamento urbano, estabelecimento de uma distância mínima de escolas ou estabelecer um sistema de licença para a venda de bebidas.
= Estabelecimento de idade mínima para a compra de bebidas. A redução ocorre ao especificar a idade que se pode comprar e consumir a bebida legalmente. Elevações na idade mínima para se comprar bebidas – com adequada implementação e fiscalização – podem provocar reduções substanciais nos problemas relacionados ao álcool na população mais jovem, especialmente os decorrentes de acidentes de carro e violência.
= Restrição dos dias e horários de venda. Esta medida diminui as oportunidades para compra, o consumo e os problemas relacionados ao álcool. Um bom exemplo é uma lei de fechamento de bares às 23h00minh na semana, pois quem bebe até tarde durante a semana constitui um segmento da população que bebe de forma particularmente pesada.
= Implementação de práticas de triagem para o uso abusivo de álcool, associado a uma técnica de Intervenção Breve entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
= Incentivo a pratica esportiva entre os jovens.
= Programas de palestras informativas a crianças e adolescentes nas escolas municipais.
JUSTIFICATIVA:
Os padrões de consumo de álcool têm vindo a alterar-se, em especial nas camadas mais jovens da população, com o aumento do consumo de bebidas destiladas e de grandes quantidades em períodos curtos de tempo, sendo atualmente o consumo de álcool encarado como um desafio para a sociedade, pois esta substância psicotrópica é lícita e tem grande aceitação social. A população jovem é vulnerável às consequências negativas, e muitas vezes trágicas, do uso de bebidas alcoólicas. Dados brasileiros associados ao uso de álcool e estas consequências ainda são escassos. Sabe-se, porém, que os acidentes de trânsito são frequentemente relacionados à alta concentração de álcool no sangue. Tais acidentes acontecem mais frequentemente à noite e aos finais de semana e a maioria dos envolvidos são homens, majoritariamente jovens e solteiros.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2011.
Atenciosamente,
A Mesa Diretor.
E demais Vereadores:
Requerimento Nº 166/2011 Cerro Corá – RN, 21 de outubro de 2011
A Mesa Diretora e demais vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vem requerer a este plenário após lido e encaminhado a ordem do dia para deliberação dos nobres edis, que seja enviado através de oficio ao chefe do Executivo Municipal, depois de aprovado, as sugestões dos alunos do Pro Jovem do Coletivo Trilhando o Futuro.
REQUERENDO - LHE:
· Criar um Centro de Promoção da Cultura Popular para assim desenvolver atividades e ações voltadas para a valorização dos aspectos culturais do osso município;
· Organizar uma feirinha anual com a iniciativa do poder pública onde os artistas locais possam expor seus trabalhos artísticos e culturais.
JUSTIFICATIVA:
Percebe-se que a mais antiga e também a mais recente obra do homem é a cultura. Partindo-se de uma necessidade observada e refletida em regras, valores, costumes, esta é a estrutura sobre a qual nos embasamos para viver. Na perspectiva do coletivo trilhando o futuro, o projeto intitulado jovens em ação no resgate da cultura, objetiva resgatar, valorizar, e trabalhar as constantes e rápidas mudanças culturais e de valores que norteiam a sociedade provocando em nós uma reflexão do fazer cultural. Assim mostrar a população que o trabalho, a estrutura e a iniciativa cultural podem evoluir a cada dia é uma das premissas deste plano de intervenção social. Sob esse enfoque, é interessante lembrar que a cultura do nosso município não está esquecida nem desvalorizada, continua viva e presente em nossas vidas, relembrando o passado, vivendo o presente para construir coletivamente o futuro. Assim, o coletivo Trilhando o Futuro propõe:
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2011.
Atenciosamente,
A Mesa Diretor.
E demais Vereadores:
Requerimento Nº 167/2011 Cerro Corá – RN, 21 de outubro de 2011.
A Mesa Diretora e demais vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vem requerer a este plenário Legislativo, que seja enviado através de oficio a direção da Associação Comunitária Pelo Meio Ambiente Cultura e Comunicação Social Rádio Liberdade FM, depois de aprovado, as sugestões dos alunos do Pro Jovem do Coletivo Trilhando o Futur
REQUERENDO - LHE:
= Promover a divulgação dos trabalhos realizados pelos artistas locais, em programa radiofônico na RádioLiberdade FM, especifico para os artistas locais.
JUSTIFICATIVA
Percebe-se que a mais antiga e também a mais recente obra do homem é a cultura. Partindo-se de uma necessidade observada e refletida em regras, valores, costumes, esta é a estrutura sobre a qual nos embasamos para viver. Na perspectiva do coletivo trilhando o futuro, o projeto intitulado jovens em ação no resgate da cultura, objetiva resgatar, valorizar, e trabalhar as constantes e rápidas mudanças culturais e de valores que norteiam a sociedade provocando em nós uma reflexão do fazer cultural. Assim mostrar a população que o trabalho, a estrutura e a iniciativa cultural podem evoluir a cada dia é uma das premissas deste plano de intervenção social. Sob esse enfoque, é interessante lembrar que a cultura do nosso município não está esquecida nem desvalorizada, continua viva e presente em nossas vidas, relembrando o passado, vivendo o presente para construir coletivamente o futuro. Assim, o coletivo Trilhando o Futuro propõe:
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2011.
Atenciosamente,
A Mesa Diretor.
E demais Vereadores:
Requerimento Nº 168/2011 Cerro Corá – RN, 21 de outubro de 2011.
A Mesa Diretora e demais vereadores abaixo assinados, na forma regimental, vem requerer a este plenário, após lido e encaminhado a ordem do dia para deliberação dos nobres edis, que seja enviado através de oficio ao chefe do Executivo Municipal, depois de aprovado, as sugestões dos alunos do Pro Jovem do Coletivo Juventude e Determinação
REQUERENDO - LHE:
- Promover a distribuição contínua em eventos públicos como Carnaval, Vaquejada, Festejos Juninos, Festival de Inverno, Festividades de final de ano através de uma barraca itinerante de saúde pública, de material lúdico informativo e de preservativos a fim da promoção da saúde e da prevenção juvenil.
- Criar a cada bimestre uma ação de conscientização da população cerro-coraense a respeito das DST’s e Gravidez precoce em ação pública na praça ou em locais de grande movimentação de pessoas.
JUSTIFICATIVA:
Na fase da adolescência ocorrem as transformações física e psicológicas, é um período de muitas indagações, em que o jovem inicia a sua caminhada para o mundo dos adultos. Nessa fase acontecem os primeiros relacionamentos afetivos (namoros), surgem os desejos sexuais, as emoções são vividas com muita intensidade, as dúvidas e a curiosidade sobre SEXUALIDADE. É preciso reconhecer que no campo da sexualidade, principalmente dos adolescentes, informações apenas não bastam para evitar uma gravidez e doenças sexualmente transmissíveis – DST’s. A gravidez na adolescência apresenta repercussões de ordem físicas, emocionais, culturais, econômicas e sociais. Percebe-se que a gravidez na adolescência em nosso município tem aumentado de forma significativa. Diante desse fato o coletivo Juventude e Determinação propõem sugestões de como conscientizar os jovens para os riscos e para as responsabilidades adquiridas com a gravidez na adolescência.
Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2011.
Atenciosamente,
A Mesa Diretor.
E demais Vereadores:
Requerimento nº 169/2011.
MOÇÃO DE PESAR – ADRIELY JUSSARA DAVID DA SILV
O vereador abaixo assinado, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora que seja inserido na ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento de ADRIELY JUSSARA Requer, ainda, que dessa "Moção" se dê ciência à família enlutada.
JUSTIFICATIVA:
É com grande "pesar" que recebemos a notícia da morte da jovem ADRIELY JUSSARA, pessoa que ficará "para sempre" na memória de seus familiares e amigos (as). ADRIELY sempre foi muito uma jovem dedicada e responsável no seio familiar e nos estudos. Foi uma perda irreparável entre os nossos concidadãos. Portanto, entendo ser justa a homenagem que ora proponho à família enlutada. Oramos e pedimos a "DEUS" para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor. Peço aos companheiros que sejam solidários na aprovação desta homenagem.
Cerro Corá RN, em 21 de outubro de 2011.
Manoel José de Maria
Vereador
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