Requerimento nº 148/2011 Cerro Corá, 08 de setembro de 2011.
O Vereador autor desta proposição solicita que seja submetido à aprovação deste Poder, na forma regimental, Solicita depois de ouvido plenário, de acordo com os Termos Regimentais desta Casa Legislativa, que seja enviado oficio ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, solicitando dentro das possibilidades a extensão da Rua João Felix Sobrinho até o entroncamento da Rua Paulo Damásio.
JUSTIFICATIVA
Estamos atendendo uma reivindicação dos moradores destas localidades, que ira facilitar o deslocamento dos mesmos até o centro, e com isso abriria uma via de escoar o transito numa precisão.
Certo do atendimento e providências de V. Exa. Apresento meus protestos de respeito.
Atenciosamente
José Rui Soares de Brito
Requerimento nº 147/2011 Em 08 de setembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte;
O Vereador que este subscreve, com nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cêrro Corá e pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e subsequente votação do Plenário desta Casa, e, caso, aprovado, que seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Digníssimo Prefeito Municipal,
Requerendo-lhe:
A criação do programa “Pomar Urbano”, que consiste num programa de plantação de árvores frutíferas nos canteiros da cidade.
Justificativa:
A adoção deste projeto tem por objetivo incentivar o cultivo de fruteiras pelos canteiros públicos, às margens do açude Senador Eloi de Souza, nas áreas urbanas desocupadas, bem como nos quintais das residências. Esta atitude irá diminuir a emissão de gás carbônico, um causador do efeito estufa, que costuma atingir principalmente regiões frias, como a que está situado nosso município. Ademais irá resgatar a cidadania de trabalhadores desempregados, aos quais proporcionará ocupação, renda e qualificação profissional além de estimular o salutar consumo de frutas.
Clidenor Pereira de Araújo Filho
Requerimento nº146/2011 Em 08 de setembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte;
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cêrro Corá e pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e subsequente votação do Plenário desta Casa, e, caso, aprovado, que seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Digníssimo Prefeito Municipal,
Requerendo-lhe:
Que a prefeitura municipal busque junto ao SEBRAE cursos de capacitação voltados para as atividades turísticas.
Justificativa:
O turismo pode vir se tornar a principal atividade econômica do município, se devidamente explorado. Os cursos de capacitação voltados para a atividade turística proporcionará a possibilidade de formar pessoas interessadas em todas as áreas voltadas para o turismo, como guias de turismo, cozinheiros, garçons entre outras criando, assim, novas oportunidades de empregos em nosso município, fortalecendo a economia local.
Clidenor Pereira de Araújo Filho
Vereador Autor
Requerimento Nº 145/2011
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Senhor Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja construído um Centro de Convivência de Idosos na Serra de Santana.
Justificativa:
Tendo em vista que a Serra de Santana tem um grande número de habitantes, carentes de obras de infra-estrutura para a prática de lazer e desenvolvimento da cultura, adequada para atender a demanda de idosos, considerando ainda que seja uma reivindicação antiga do povo daquela região, venho requerer atenção especial no sentido de construir ou implantar um clube de idosos na Serra de Santana. Sabemos da importância desta solicitação porque os idosos precisam ser agraciados com ações de governos com trato no destino de políticas públicas, pois eles já deram sua contribuição ao País e ao nosso município.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 09 de setembro de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 144/2011
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja enviado a esta casa um projeto de Lei do Poder Executivo, criando o Programa Jovem Cidadão – PJC, onde o município poderá inserir os jovens que estão concluindo o 2º ou o 3º grau em qualquer área da administração pública como bolsistas durante um ano, como forma de estimulá-los em seus estudos e incentivá-los a seguir uma profissão e adquirir experiências pelo ao menos em uma das áreas da administração pública.
Justificativa:
Haja vista que nossos jovens têm dificuldades em conseguir vaga no mercado de trabalho e quando consegue, não tem experiência alguma. No entanto se eles iniciarem a partir de algumas experiências torna-se mais fácil a acessibilidade ao mercado.
A seleção se daria pelas melhores notas, podendo o município realizar uma capacitação na área de necessidade funcional e preencher de acordo com a colocação em ordem decrescente nas diversas secretarias existentes até o limite máximo de 10% do total dos servidores efetivos, comissionados e contratados por tempo determinado.
A remuneração pelos serviços prestados pelos estudantes seria de acordo com o salário mínimo com carga horária de no máximo 4 horas diárias e 20 horas semanais, de maneira que respeite o horário das aulas dos bolsistas.
Sala das sessões, em 09 de setembro de 2011
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
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