REQUERIMENTO Nº 029 / 2011 Em. 26 de Março de 2011.
Requeiro dentro dos preceitos regimentais, e após ouvido no plenário que se faça oficio em forma de apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade, para que seja feita o calçamento e retirada do esgoto do meio da Travessa Manoel Tavares no Bairro Tancredo Neves com URGENCIA.
JUSTIFICATIVA
O autor justifica esta iniciativa, tendo em vista que os moradores desta Travessa Manoel Tavares sentem a necessidade da melhoria do sistema de esgoto para diminuir a proliferação dos mosquitos, favorecendo assim, uma melhor qualidade de vida.
Na certeza de ser atendido por V. Exa. Apresento meus protestos de estima e consideração.
Rubens Pereira de Araújo Júnior
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 030 / 2011
Rubens Pereira de Araújo Júnior, vereador com assento a esta Câmara, requer ao presidente desta casa que depois de ouvido no plenário, que seja encaminhado um ofício ao Prefeito Municipal desta cidade, objetivando Esclarecimento sobre a obra do calçadão da Rua Major Lula Gomes que deveria seguir por toda a extensão da Rua e até o presente momento não estar concluído.
O autor justifica esta iniciativa tendo em vista que os moradores desta localidade necessitam de esclarecimento sobre o andamento da obra, pois a mesma favorece segurança na locomoção da população.
Com a certeza de estar contribuindo para o bem de seus munícipes, neste termo,
Rubens Pereira de Araújo Júnior
Vereador Autor
O vereador, em pleno exercício do mandato, Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, Raimundo Marcelino Borges, solicitando a conclusão do calçamento da Rua Sitio Casa velha até o Cemitério Público São Joaquim, Bairro Tancredo Neves .
JUSTIFICATIVA:
Visando atender pedidos dos moradores daquela localidade.
Certo de ser atendido, apresento votos de estima e consideração.
Manoel José de Maria
Vereador Autor
Requerimento nº 035/2011. Cerro Corá – RN, 29 de março de 2011.
O vereador autor desta proposição requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, na forma regimental, de acordo com o Art. 30, inciso XVIII,§ 1º da Lei Orgânica, submetida a aprovação deste Poder, a seguinte INFORMAÇÃO:
As tabelas com as Classes e Nível de cargos de acordo com a proposta e Cargos contemplados com o reajuste, Tabela de Vencimentos da Remuneração de Cargos Efetivos, Cargos em Provimento de Confiança, Comissionados e Função Gratificada.
JUSTIFICATIVA:
Para que possamos ter melhor embasamento sobre os servidores que serão beneficiados com o reajuste, e que possamos dirimir quaisquer duvidas para votar o Projeto com maior conhecimento do proposto..
Certo do atendimento e atenção de V. Exa. Apresento meus protestos de respeito.
Antonio Ronaldo Vilar de Araujo
Vereador Autor
Requerimento nº 036/2011 Cerro Corá, 30 de março de 2011.
O Vereador autor desta proposição solicita depois de ouvido plenário, de acordo com os Termos Regimentais desta Casa Legislativa, que seja enviado oficio ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal, solicitando que sejam colocadas telas de proteção no muro do estádio Othon Osório
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação dos desportistas que praticam futebol, e que quando estão jogando a bola sempre cai fora do estádio, com esse beneficio evitará esse problema.
Certo do atendimento e providências de V. Exa. Apresento meus protestos de respeito.
Câmara Municipal de Cerro Corá em 30 de março de 2011.
José Rui Soares de Brito
Vereador Autor.
REQUERIMENTO Nº 038/2011
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja feita uma melhoria na quadra de esporte do bairro Tancredo Neves, como tela de proteção, colocação de telhas, refletores e pintura, solicita também, que a coordenação de esporte de nosso município, faça um estudo com a equipe de desportistas do bairro para organizar uma equipe, e essa se responsabilizar pela quadra no turno noturno e nos finais de semana, haja vista nesse turno não haver aula.
Justificativa:
Haja vista nessa localidade não tem nenhum espaço disponível permanentemente para a prática desportiva, tendo em vista que essa quadra é dentro de um complexo e durante o dia é utilizada pelas crianças do PETI e da Escola Belmira Viana, e como nossos jovens na sua grande maioria são adeptos do esporte, venho através deste, solicitar a que seja feito esse estudo e disponibilize a quadra no período noturno e nos finais de semana para atender aos jovens no sentido de oferecer um espaço para praticarem o desporto e não ser preciso se deslocarem a até o centro.
No entanto, vale salientar que o jovem quando é envolvido com o esporte, já é comprovado que dificilmente se envolve com drogas ou outro costume incompatível com a convivência social, sendo comprovado, portanto que as atividades desportivas trazem grandes benefícios à saúde corporal mental e espiritual e afasta os jovens dos riscos que denigrem e aprisiona a sociedade, desestrutura a família e desafia a segurança pública.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
REQUERIMENTO Nº 038/2011 EM, 01 DE ABRIL DE 2011
Requeiro, após aprovação do plenário e dentro do que determina o Regimento Interno desta Casa, que seja enviado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Constitucional de Cerro Corá-RN, no sentido de que seja providenciado em caráter de urgência urgentíssima, um Gerador de Energia para o Centro Cirúrgico Agenor Alves Feitoza da Unidade Mista Clotilde Santina.
JUSTIFICATIVA
Esse pedido visa atender apelos de toda população cerrocoraense vulnerável a tratamentos cirúrgicos, e que junto a equipe médica, vem passando sufocos nos momentos de processos cirúrgicos, com apagões dentro do centro. Essas situações colocam em riscos tantos os pacientes como também a equipe médica do centro cirúrgico. Esses fatos chamam atenção, uma vez que há possibilidades de acontecerem mais vezes, uma vez que coloca toda população em risco por termos, um hospital com centro cirúrgico sem nenhum tipo de Gerador de Energia. Se por exemplo naquele momento em que houve apagão, estivesse naquele momento algum paciente se submetendo a uma cirurgia mais grave, poderia perder a vida por negligência dos gestores da saúde de nosso município.
Certo de ser atendido por V. Senhoria apresento meus protestos de estima e consideração.
Evilásio Medeiros Bezerra
Vereador Autor
REQUERIMENTO Nº 039/2011 EM, 01 DE ABRIL DE 2011
Requeiro, após aprovação do plenário e dentro do que determina o Regimento Interno desta Casa, que seja enviado expediente ao Exmº Sr. Prefeito Constitucional de Cerro Corá-RN, no sentido de que seja providenciado geladeiras para os postos de saúde do Bairro Tancredo Neves, do Assentamento Santa Clara e das Comunidades de Ipueiras e Manjericão. E em caráter de urgência no sentido de que seja retomada a iniciativa da reforma e viabilizada a instalação de um Consultório Odontológico para o posto de saúde do Assentamento de Reforma Agrária Santa Clara -Vila “A”, anunciado pelos secretários de saúde e administração deste município nos meses de julho/agosto do ano de 2009, que em breve iniciaria, e até hoje os moradores esperam e nenhuma providência foi tomada
JUSTIFICATIVA
Esse pedido visa atender apelos dos moradores e principalmente das mães de crianças menores de 6 anos, que precisam se deslocarem para o centro da cidade sempre que precisam cumprir com os programas de vacinação, dos seus filhos, (imunização), pois nestes postos somente tem atendimentos para imunização, uma vez por semana ou uma vez ao mês. Vale salientar que nossas crianças estão correndo riscos de tomarem vacinas alteradas, ou seja, inutilizadas, pois estão sendo transportadas em caixas térmicas (isopor), sem termômetros que fazem o controle da temperatura de maximas e de mínimas das mesmas, Pois não existem geladeiras em nenhum destes postos de saúde.
Esse outro visa atender as mais de cento e seis (106), famílias que resídem naquela Vila, e comunidades vizinhas, que também são vulneráveis e necessitam de tratamento de saúde bucal. Pois os mesmos precisam se deslocar vários kilômetros da zona rural para o centro da cidade, dependendo de transportes para fazerem seus tratamentos, e vale salientar quê, para pegarem somente uma ficha por mês.
Certo de ser atendido por V. Senhoria apresento meus protestos de estima e consideração.
Evilásio Medeiros Bezerra
Vereador Autor
Requerimento nº 040 /2011 Em 30 de março de 2011
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cêrro Corá e pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e subsequente votação do Plenário desta Casa, e, caso, aprovado, que seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Digníssimo Prefeito Municipal,
Requerendo-lhe:
Que, o poder municipal, diante da impossibilidade de disponibilizar ambulâncias para atender em todas as comunidades rurais, localizadas distantes da sede do município; autorize um morador residente na localidade e possuidor de automóvel a transportar qualquer paciente, de urgência, imediatamente para o Hospital Maternidade Clotilde Santina, assumindo o custo da viagem.
Justificativa:
A longa distância, a dificuldade de locomoção e os perigos gerados pela demora no atendimento dos pacientes destas localidades podem ocasionar agravo em seu estado de saúde e inclusive o óbito nos casos de maior risco, além de ser objeto de solicitação de diversos moradores destes locais.
Clidenor Pereira de Araújo Filho
Vereador Autor
Requerimento nº 041 /201 Em 30 de março de 2011
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cêrro Corá e pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e subsequente votação do Plenário desta Casa, e, caso, aprovado, que seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Digníssimo Prefeito Municipal,
Requerendo-lhe:
Que o poder público realize uma audiência pública, contando, especialmente, com a presença de pais de jovens do município, visando alertar e ensinar sobre os malefícios das drogas e estimular o combate ao consumo de tóxicos e entorpecentes que deve começar dentro de casa.
Justificativa:
A adoção deste projeto tem por objetivo desenvolver e controlar o uso de tóxicos por parte de adolescentes informando, adequadamente, aos pais, sobre as substâncias químicas que podem gerar dependência física ou psíquica; desenvolver e estimular o diálogo e o cuidado com a prevenção e observar mudanças no comportamento dos filhos, monitorar as amizades e os locais que freqüentam e principalmente auxiliar a polícia com informações que auxiliem no combate ao tráfico. Lembrando que a identidade do informante será, de acordo com a lei, mantida em sigilo.
Clidenor Pereira de Araújo Filho
Vereador Autor
Requerimento nº 042/2011 Cerro Corá – RN, 31 de abril de 2011.
O vereador autor desta proposição requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Ronaldo Vilar de Araújo, Presidente da Câmara Municipal, na forma regimental, de acordo com o Art. 37, inciso XI da Lei Orgânica, submetida a aprovação deste Poder, a seguinte INFORMAÇÃO:
- Relação de Funcionários efetivo, Comissionados e Prestadores de Serviços, com seus respectivos vencimentos ( incluindo contador advogado e outros);
- Gastos da Câmara Municipal, no que se refere a folha de pagamento de vereadores;
- Apresentar ao plenário, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e as despesas realizadas no mês anterior.
JUSTIFICATIVA:
As informações solicitadas vão contribuir para que os vereadores se obtenham das devidas informações, no que se refere ao andamento das atividades financeiras desta egrégia casa legislativa, sem que seja necessário formalidades para tais fins.
Francisco Aldo Maciel
Vereador Autor
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