Ordem do dia 18 de março 2011

Projeto Lei nº001/2011(Executivo)

Equipara o valor do salário base dos servidores Públicos Municipais de Cerro Corá/RN, ao valor do salário mínimo nacional. Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Votação: 18/03/2011 Parecer Legalidade: ( ) Aprovado ( x ) Rejeitado ( ) Arquivado. Apenas o vereador Francisco Aldo Maciel foi a favor.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2011(Executivo)

Institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Cerro Corá e da outras providencias.

Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 18/03/2011

Projeto Decreto Legislativo nº001/2011(Legislativo)

Dispõe sobre o envio de arquivo digital de Projetos de Lei, e dá outras providências. Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 votação: 18/03/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado

Projeto de Lei nº001/2011(Legislativo)

Denomina de Rua Severino Henrique Pereira a projetada I e denomina de Rua Maria Luzia da Conceição a projetada II no Bairro Seridó e da outras providencias.Entrada: 01/03/2011 Apresentada: 04/03/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado

Projeto de Resolução nº 001/2011

Atualizados os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá, a partir de 1º de Janeiro de 2011, Entrada: 10/01/2011 Apresentada: 23/02/2011 Votação: 18/03/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado. Os vereadores Francisco Aldo Maciel e vereadora Maria das Graças foram contrários, eles solicitavam 10%

Requerimento nº 023/2011: (Edivaldo Pereira). Solicitando encaminhamento através de ofício ao Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, solicitandoestudo para viabilizar a construção de um banheiro público no Cemitério Público São Joaquim, no Bairro Tancredo Neves Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade:( x ) Aprovado ( ) Rejeitado( ) Arquivado

Requerimento nº 024/2011: (Edivaldo Pereira). Solicitando encaminhado ao órgão competente da COSERN, solicitando que providencie a substituição do poste de energia PG AA 31413, localizado na Rua Cerro Corá, no Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN.Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 025/2011: (Evilásio Bezerra). Solicitando ao Exmº Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges, junto ao secretário municipal de saúde, para que seja tomada as providências e iniciada a reforma do posto de saúde da comunidade de Ipueiras, que a mais de 08 meses foi desativado (para reforma) e até hoje nada foi feito, inclusive nada de material de construção chegou no local da obra. Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 026/2011: (Evilásio Bezerra).Solicitando ao Exmº Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges, junto ao secretário municipal de obras, para que seja feito o complemento final do calçamento da Rua Valdir Florêncio.Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 027/2011: (José Rui). Solicitando ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um contrato de locação da área pertencente ao Sr. Francisco Neto da Silva (Tico do Prefeito) no assentamento São Francisco para que os desportistas utilizem com campo de futebol. Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado

Requerimento nº 028/2011: (José Rui). Solicita ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal, solicitando que seja construído 01(um) vestiário com 02 banheiros no campo de futebol do assentamento Santa Clara II na Serra de Santana. Entrada: 17/03/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: ( x ) Aprovado ( ) Rejeitado ( ) Arquivado