MATÉRIAS PARA ORDEM DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011
Projeto Lei nº001/2011(Executivo) Equipara o valor do salário base dos servidores Públicos Municipais de Cerro Corá/RN, ao valor do salário mínimo nacional. Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011
Parecer Legalidade:Solicitado maiores informações.
Projeto Decreto Legislativo nº001/2011(Legislativo) Dispõe sobre o envio de arquivo digital de Projetos de Lei, e dá outras providências.
Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado
Projeto Decreto Legislativo nº 002/2011(Legislativo) Dispõe sobre a instituição de Comenda com a designação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” e da outras providências.
Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado
Requerimento nº 003/2011: (Mesa Diretora). Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Enilson Paulo Soares Requer, ainda, que dessa "Moção" se dê ciência à família enlutada.
Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado ( ) Rejeitado
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Requerimento nº 004/2011: (Antonio Ronaldo Vilar).Solicitando Relação dos beneficiários com corte de terra no ano de 2010, constando o número de horas nos período de janeiro a junho e de julho a agosto.
Entrada: 23/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado ( ) Rejeitado
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Requerimento nº 005/2011: (Rubéns Pereira). Solicitando a restauração do sistema de esgoto na Rua: José Rodrigues dos Santos que se encontra a céu aberto, e a proteção da saída do esgoto que se localiza vizinho a residência do Sr. Manuel Severiano na mesma Rua.
Entrada: 24/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado ( ) Rejeitado
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Requerimento nº 006/2011: (Antonio Ronaldo Vilar). Solicita ao Sr. Andre Luiz Sales Soares de Maria Superintendente da CONISA, a seguinte Informação: De que forma será o faturamento do consumo das ligações d água efetuada nas comunidades rurais do município de cerro Corá através do Programa PDS, realizada desde o final do ano de 2010.
Entrada: 24/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado ( ) Rejeitado
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Requerimento nº 007/2011: (Antonio Ronaldo Vilar). Solicitando ao Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Joel Avelino, para que seja feita uma encanação correta para o sifão do bebedouro existente no prédio do PETI da Rua Bevenuto Pereira.
Entrada: 24/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado ( ) Rejeitado
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Requerimento nº 008/2011: (Maria das Graças Medeiros). Solicitação no sentido de colocar uma fachada com identificação do nome do posto de saúde do bairro Tancredo neves- SEBASTIANA LEÔNCIO, como também a placa de identificação da Praça VALTER OLÍMPIO.
Entrada: 24/02/2011 Apresentada: 25/02/2011 Parecer Legalidade: (x) Aprovado ( ) Rejeitado
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